Biomassa Florestal

A temática da Biomassa Florestal para aproveitamento energético pode ser enquadrada à luz de várias perspectivas: A perspectiva energética, a ambiental e a florestal. Procuraremos, por isso, fazer um enquadramento que interligue estes vários prismas de observação.

A Energia e o Ambiente

A Europa e o Mundo vivem, na actualidade, um novo choque petrolífero. Porém, analistas e especialistas da matéria têm sido relativamente consensuais quanto às diferenças entre o actual choque petrolífero e os anteriores (décadas de 70 e 80). O actual aumento do valor da energia, em particular dos combustíveis fósseis, não parece jamais estar relacionado com questões políticas circunstanciais/conjunturais mas, antes, com questões estruturais, o que permite supor que a actual “crise do petróleo” não é, na realidade, uma crise, mas sim uma situação de não retorno.

As razões mais comummente apontadas para esta situação são (1) a crescente procura de petróleo, motivada especialmente pelo crescimento das economias chinesa e indiana e (2) a limitação das reservas e a proximidade ao “pico do petróleo”, isto é, o ponto em que as reservas mundiais atingem 50% de esgotamento. Este ponto é especialmente crítico pois, por motivos técnicos, corresponde a um progressivo aumento dos custos de extracção. Acrescem (3) as questões logísticas, que não são de todo despiciendas.

As refinarias e os navios petroleiros encontram-se no limite de exploração e a construção deste tipo de equipamentos logísticos é extremamente morosa e dispendiosa. Em consequência do aumento dos preços do petróleo, os Estados, em particular os mais dependentes dos combustíveis fósseis, como é o caso de Portugal, têm visto a sua factura energética aumentar anualmente, com repercussões negativas sobre os orçamentos estatais. Por último, o facto de muitos dos principais fornecedores de combustíveis fósseis se encontrarem em regiões do mundo politica e socialmente instáveis tem igualmente provocado uma consciencialização da vulnerabilidade da dependência deste tipo de combustíveis. No lado do ambiente, há a referir uma crescente preocupação com os impactes da acção antrópica no meio ambiente, sendo que um dos principais marcos da mudança de paradigma relativamente ao desenvolvimento e ambiente foi a conferência do Rio de Janeiro de 1992.

Desde então, conceitos como o “desenvolvimento sustentável” foram usados e repetidos até à exaustão, o que teve como principal resultado uma grande pressão política internacional no sentido da protecção do ambiente e da mitigação dos efeitos negativos das actividades económicas do Homem. Essa influência do crescente “ambientalismo” também teve fortes repercussões nos meios científicos, sendo que os estudos sobre eventos como o “buraco do ozono”, o “El Niño” ou as alterações climáticas em geral tornaram-se mais comuns e contribuíram para a consciencialização global para as problemáticas do ambiente.

A utilização de combustíveis fósseis é uma das principais causas de emissões para a atmosfera de CO2, o mais significativo dos Gases com Efeito de Estufa (GEE). Uma das principais respostas políticas mundiais ao problema das emissões de GEE foi o Protocolo de Quioto, assinado em 1997, que estabeleceu metas mundiais e nacionais para a emissão deste tipo de gases. A ratificação deste protocolo pelos Estados Membros da UE levou à adopção de políticas comuns de redução de emissões de CO2 assim como à criação de um Sistema de Comércio Europeu de Emissões (CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão). A Directiva Comunitária das Emissões de GEE estabelece para a Europa a meta de redução em 8% dos GEE até ao período 2008-2012 em relação aos valores de 1990. Este quadro geral ao nível energético e ambiental tem motivado fortemente o desenvolvimento e a implementação em massa das fontes de energia renovável como forma de reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis e de produzir energia mais “limpa”, evitando emissões e o agravamento dos danos ambientais.

Ao nível nacional, Portugal vê-se actualmente confrontado com grandes desafios. Portugal é um país fortemente dependente de recursos energéticos importados (85% da energia primária é importada (bastante acima da média da União Europeia); tem uma das maiores intensidades energéticas do PIB da UE; e o aumento dos preços das matérias-primas energéticas tem provocado um desequilíbrio crescente na balança de pagamentos, sendo que as importações de petróleo em 1998 representavam 6% das importações e em 2004 11%. Em consequência, a economia portuguesa tem vindo a perder competitividade e os consumidores poder de compra. «Com a adesão ao Protocolo de Quioto, Portugal assumiu, no contexto da co-responsabilidade no seio da UE, uma contenção no crescimento das suas emissões para o período 2008-2012 de um máximo de mais 27%» relativamente aos valores de 19904. O Quadro 1 confronta os níveis de emissões em 1990 e 2000 com os compromissos assumidos pelos Estados da UE15.

Quadro 1. Emissões de GEE e objectivos de redução. Extraído de Política Energética

Os instrumentos de planeamento nacionais em vigor para as questões das emissões de GEE e para as alterações climáticas são o PNALE (Plano Nacional para a Atribuição de Licenças de Emissão) e o PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas). O consumo de energia em Portugal tem sofrido um crescimento elevado, em correspondência com o progresso económico e social verificado nas últimas décadas, «mas também em resultado de uma elevada ineficiência energética induzida pelo crescimento dominante dos consumos nos sectores doméstico, dos serviços e dos transportes, em contracorrente com a tendência verificada na generalidade dos Estados membros»5. Ao nível do consumo de electricidade, os aumentos anuais têm rondado os 5% a 6%. Em consequência, Portugal vê-se forçado a disponibilizar mais energia mas, simultaneamente, a reduzir a factura energética e a salvaguardar os compromissos ao nível das emissões de GEE.

Neste quadro, importa ainda referir o compromisso português, também no seio da UE, de produzir, em 2010, 39% da sua electricidade final com origem em fontes renováveis de energia. Com efeito, o reforço das energias renováveis é um dos principais eixos da Estratégia Nacional para a Energia do actual Governo. Segundo o referido documento, «é estratégico maximizar o contributo destas fontes no abastecimento energético, enquanto instrumento de redução da factura energética externa, da dependência dos combustíveis fósseis e das emissões de GEE e, em geral, da melhoria do impacte ambiental na energia final». As fontes hídrica e eólica são definidas como as fundamentais para o cumprimento dos objectivos já que, pelos seus menores custos de produção, implicam um menor impactenas tarifas médias dos consumidores. Porém, prevê-se igualmente a participação de outras fontes de energia renovável (FER), como a biomassa, o sol e os oceanos. Aliás, uma das medidas previstas neste eixo é justamente a valorização da biomassa florestal, em regime a compatibilizar com as indústrias da madeira e da pasta de papel.

Como demonstra o Quadro 2, a Política Energética Portuguesa, de 2003, apontava já metas indicativas para a produção de energia eléctrica a partir das FER. Porém, o actual Governo reviu já as metas de produção de electricidade a partir do vento para os 5100 MW, ao invés dos 3750 MW anteriormente previstos. É possível ainda observar que a biomassa irá desempenhar um contributo modesto no total de energia produzida a partir de FER, sobretudo se comparado com o contributo das fontes eólica e hídrica. Como veremos mais adiante, este modesto contributo tem explicação no facto da BF para energia ser uma fonte comparativamente mais dispendiosa do que outras fontes, uma vez que exige uma logística complexa, comporta custos de obtenção da matéria-prima6, e possui um baixo poder calorífico.

Quadro 2. Metas indicativas para a produção de energia eléctrica a partir das FER. Extraído de Política Energética Portuguesa, RCM 63/2003.

O quadro 3 sintetiza o contexto energético e ambiental, assim como as respostas políticas mais comuns levadas a cabo pelos Estados membros da UE.

Quadro síntese do contexto energético e ambiental e respostas políticas mais comuns

A Floresta

Como já referido no início deste artigo, a temática da Biomassa Florestal deve também ser enquadrada no contexto do sector florestal. Um dos principais valores da Floresta é a sua capacidade de armazenar carbono, funcionando, por isso, como uma espécie de reservatório/sumidouro daquele composto químico. Porém, quando destruída, a Floresta passa a ser uma fonte de CO2. Estes factos levam a compreender o importante papel da Floresta no equilíbrio ambiental do planeta e a concluir que da sua preservação e correcta gestão podem advir benefícios ambientais de extrema relevância. O próprio Protocolo de Quioto reconhece o valor da Floresta, já que a florestação e a reflorestação entram na contabilidade para efeitos do cumprimento dos compromissos das Partes.

A combustão de Biomassa Florestal (BF) em Centrais Termoeléctricas não provoca um aumento líquido do carbono na atmosfera uma vez que o carbono emitido durante a combustão da biomassa foi previamente sequestrado da atmosfera pela floresta. Há, portanto, um balanço zero, ou um equilíbrio, na produção de energia a partir de Biomassa Florestal. Por outro lado, há ainda a referir a questão relacionada com os incêndios florestais que, em Portugal, tem assumido proporções alarmantes nos últimos anos (ver figura 1). O problema dos incêndios florestais foi, tal como atesta a Estratégia Nacional para as Florestas (2006), o factor que mais motivou a aposta na Biomassa Florestal para a energia.

«As variações líquidas nas emissões por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa resultantes de mudança directa, induzida pelo homem, no uso da terra e nas actividades florestais, limitadas à florestação, reflorestação e desflorestação desde 1990 (…) deverão ser utilizadas para atender os compromissos assumidos», Protocolo de Quioto, artigo 3º, ponto 3.

Quando se utiliza a energia armazenada na biomassa emitem-se GEE, em particular CO2. Porém, essa quantidade de dióxido de carbono é inferior à consumida aquando da produção da biomassa através da fotossíntese. Isto porque a raiz – que acumula uma parte do carbono produzido pela planta – tenderá a continua no solo. Assim, o emprego da biomassa como combustível dá lugar, na realidade, a uma pequena diminuição líquida de CO2 na atmosfera. Se não se proceder à combustão da biomassa, a sua decomposição natural daria lugar à mesma quantidade de CO2. Se a biomassa for empregue na produção energética, contribui ainda para a diminuição do uso dos combustívei fósseis, evitando a emissão de CO2.

Figura 1. Evolução das áreas ardidas em povoamentos e matos. Extraído de Estratégia Nacional para as Florestas, 2006, pp. 33.

O facto do risco de incêndio ser cada vez maior em Portugal, colocando em causa a competitividade e a própria viabilidade da floresta portuguesa, explica o porquê da Estratégia Nacional para as Florestas ter como um dos seus objectivos centrais a mitigação do risco de incêndio:

Uma expressão do efeito das mudanças climáticas é no aumento do fenómeno dos incêndios florestais. (…) A meteorologia, e a sua alteração em consequência das alterações climáticas, apresenta elevada correlação com os incêndios florestais, uma vez que tem influência na extensão e severidade da época de incêndios, bem como na quantidade de combustíveis presentes. Observam-se condições óptimas para a ocorrência de incêndios sempre que no Verão, durante um longo período, coincidem condições meteorológicas associadas a elevadas temperaturas e a secura, as quais, nos cenários de evolução do clima, se antevêem que venham a suceder com mais frequência em Portugal.

Prevê-se para o Verão subida das temperaturas máximas, num gradiente que aumenta do litoral para o interior, aumentando o número de dias com temperatura máxima superior a 25ºC e a 35ºC, assim com a frequência e duração das ondas de calor e uma redução na precipitação, passando os períodos de secura a entender-se de Maio a Outubro. Estas condições forçam o alargamento da época de incêndios. Assim, enquanto nos anos 60 ardiam em média 10 mil hectares por ano em Portugal, a média dos últimos 5 anos é de 190 mil ha, 60% dos quais em povoamentos florestais e 40 % em matos. Nos outros países do sul da Europa a probabilidade de uma área florestal arder situa-se perto dos 0,5%, enquanto em Portugal a probabilidade de uma área florestal arder é 4 a 5 vezes superior. (…)

Qual é a razão para o aumento substancial da probabilidade de incêndios?

Várias hipóteses são avançadas incluindo o despovoamento humano, fragilidades no combate a incêndios, acções criminosas, desconexão entre as potencialidades e a ocupação do solo e efeitos climáticos. As análises estatísticas sugerem que os factores climáticos (vaga de calor, seca) explicam 80 % da probabilidade de uma floresta arder e estes factores estão correlacionados com as variações climáticas induzidas pelo efeito de estufa. Uma hipótese de trabalho razoável até à obtenção de evidências que permitam prever as alterações climáticas com mais certeza e explicar melhor as causas dos incêndios é assumir que o risco de incêndio não irá diminuir e poderá mesmo aumentar no próximo meio século.

Duas estratégias são possíveis neste contexto, uma é continuar a investir na eficiência do combate a incêndios e outra é alterar a ocupação do solo e a gestão florestal para modelos mais adaptados ao futuro clima. Estratégia Nacional para as Florestas, 2006, pp. 33-34.

Segundo o mesmo documento estratégico, a limpeza dos matos – medida de gestão florestal essencial para a redução da matéria combustível da floresta e, consequentemente, do risco de incêndio –, tem um custo mínimo de 500 euros por hectare de quatro em quatro anos, o que não é suportável pelos rendimentos da actividade florestal. A solução apresentada é a criação de um mercado para os materiais combustíveis provenientes das florestas «que promova o aproveitamento dos matos e reduza os custos líquidos de limpeza de povoamentos».

É, pois, neste âmbito – estreitamente ligado à mitigação do risco de incêndio – que surge a referência estratégica à implantação de centrais termoeléctricas a biomassa florestal (CTBF). Estas, ao utilizarem BF para a produção de energia, irão, consequentemente, criar um novo mercado para os subprodutos florestais. Prevê-se que a procura de biomassa por parte das centrais irá conduzir à valorização dos subprodutos até agora desaproveitados e, assim, motivar a extracção dos combustíveis em excesso na floresta. A estratégia salienta ainda a consonância da aposta na BF para produção de energia com os objectivos da política energética comunitária de redução da dependência do petróleo, de aumento da contribuição das energias renováveis no balanço energético e de redução da emissão dos GEE.

As eventuais vantagens de ordem estritamente económica que possam advir do aproveitamento da BF não são abordadas no documento estratégico pelo que se depreende que a aposta na BF para energia se perfilha essencialmente no quadro dos objectivos
ambientais e de mitigação do risco de incêndio florestal, sendo nesse âmbito que as vantagens do aproveitamento da biomassa se devam fazer sentir de uma forma mais visível e imediata.

Concluindo, o recurso à BF como fonte de energia pode assumir um papel modesto na diminuição da dependência externa de energia eléctrica, mas bastante significativo para a diversificação das fontes de energia, para a redução da poluição provocada pelo uso dos combustíveis fósseis e para a mitigação do risco de incêndio, ao estimular uma melhor gestão florestal e a valorização e escoamento dos combustíveis. Acresce que o aproveitamento da BF para energia pode proporcionar oportunidades para a luta contra a desertificação/despovoamento do interior, uma vez que a construção de instalações de produção de energia a partir de BF pode estimular o desenvolvimento rural e a criação de emprego.

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Última atualização da página em 13/01/18 por:

Dra. Alice Wegmann (Clínica Geral)

Licenciada em Medicina Geral e uma apaixonada por Medicina Alternativa, Aromaterapia e Fitoterapia.

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