Como Apresentar Queixa?

Como Apresentar Queixa? Todos os dias acontecem inúmeros crimes no mundo, e a maioria das pessoas não sabe como apresentar uma queixa. Por vezes até podiam ajudar a resolver muitos problemas, se tivesse sido apresentada uma queixa. Quando acontece algo as pessoas devem apresentar logo queixa, para que nada se repita, quando quiser apresentar uma queixa pode faze-lo através do sistema de queixa electrónica que é logo comunicada á GNR, PSP ou SEF caso seja necessário. Ou então podem dirigir-se a um posto e comunicar a queixa.

As queixas apresentadas devem conter elementos que sejam suficientes para averiguar as situações, identificar o criminoso, descrever o que aconteceu, e quando aconteceu, a localização onde ocorreu o crime, e dizer quem estava mais no local do crime que considere relevante para o caso, e deve tambem ser acompanhado se dispuser claro, de provas ou documentais ou de uma testemunha.

Existem vários tipos de crimes dos quais se deve dar queixa logo que se tenha conhecimento ou se seja vítima, através do sistema de queixa electrónica como: ofensas á integridade física simples, ou seja quando alguém lhe agredir, ou vir alguém bater em outra pessoa, violência domestica, maus tratos, trafico de pessoas, lenocínio, crime que tem a ver com a prostituição, ou seja alguém que receba lucros por vender o corpo de outras pessoas, furtos, danos, burlas, burlas relativas a trabalho ou empregos, extorsão, danificação ou subtracção de documento e notação técnica, poluição, pessoas que ajudem a imigração ilegal, mão-de-obra ilegal, e casamentos por conveniência, outros crimes devem ser denunciados junto às autoridades, embora estes tambem possam ser denunciados junto às mesmas.

Podem apresentar queixa pessoas que estejam devidamente identificadas, que sejam portuguesas ou não, que residam em Portugal ou que estejam no nosso país. As denúncias depois tem várias condições como por exemplo quando os crimes são de roubo, ou ofensa á integridade física simples, o procedimento criminal so avança caso o ofendido dê queixa ou o seu representante legal; quando o crime é violência doméstica, ou ajuda a imigrar ilegalmente qualquer pessoa pode denunciar o crime.

No caso de reclamações também o pode fazer online em inumeros sites, como por exemplo o Reclamações Online

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Última atualização da página em 13/01/18 por:

Dra. Alice Wegmann (Clínica Geral)

Licenciada em Medicina Geral e uma apaixonada por Medicina Alternativa, Aromaterapia e Fitoterapia.

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