Departamento da Qualidade na Saúde

O Departamento da Qualidade na Saúde tem como missão promover e disseminar, nas instituições prestadoras de cuidados de saúde, uma cultura de melhoria contínua da qualidade.

Encontramo-nos perante o desafio de reconstruir um edifício de grande volume e abrangência, adaptado às exigências actuais da população portuguesa e do contexto europeu, em que o denominador comum é a orientação para uma prática clínica baseada na evidência científica, que assegure os melhores e mais seguros cuidados de saúde aos cidadãos.

Consolidadas, que estão, a cobertura territorial e a universalidade da prestação de cuidados de saúde, os desafios da qualidade e da segurança surgem, em primeiro plano, como uma das principais prioridades do sistema de saúde português.

Para cumprir com o que anualmente se propõe, o DQS desenvolve projectos orientados para o cidadão que se caracterizam pela procura da excelência e inovação.

A evidência científica, a objectividade e o compromisso, assim como a responsabilidade, confidencialidade e transparência, representam os princípios e valores base pelos quais o Departamento se rege.

Neste sentido, a Direcção-Geral da Saúde, no domínio do Departamento da Qualidade da Saúde, assume o papel de principal coordenador da Estratégia Nacional Para a Qualidade na Saúde.

O DQS encontra-se estruturado em quatro Divisões:

1- Divisão de Qualidade Clínica e Organizacional
2- Divisão de Segurança do Doente
3- Divisão de Mobilidade de Doentes
4- Divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação

1- Divisão de Qualidade Clínica e Organizacional
Integrada no Departamento da Qualidade na Saúde, a Divisão da Qualidade Clínica e Organizacional, ancorada num prestigiado conjunto de consultores e de peritos, em estreita colaboração com as Ordens Profissionais e com as Sociedades Cientificas, tem como missão a elaboração, promoção e monitorização da implementação de Normas e Recomendações de Boas Práticas em Saúde, assente na melhor e mais recente evidência cientifica disponível, criando, desta forma, padrões e standards de actuação e de organização na prestação de cuidados de saúde.

A Divisão de Qualidade Clínica e Organizacional tem as seguintes competências:

Gerir sistemas de qualificação das unidades prestadoras de cuidados de saúde;
Gerir o Portal da Transparência;
Propor a emissão de orientações técnicas com base na melhor evidência científica disponível;
Desenvolver a monitorização do desempenho das unidades prestadoras de cuidados de saúde;
Avaliar a satisfação dos utentes e profissionais das unidades de saúde;
Acompanhar o desenvolvimento da política internacional no domínio da qualidade na saúde.
Lista de Actividades/Projectos em curso e/ou previstos no âmbito da Divisão da Qualidade Clínica e Organizacional

Orientações Clínica e/ou Organizacionais
a. Fase de Monitorização da sua implementação
b. Fase de Planeamento
c. Fase de Elaboração

Definição de um Painel Nacional de Indicadores da Qualidade

Participação em Grupos de Trabalho Internacionais
a. Patient Safety and Quality of Care (União Europeia)

Participação em Projectos Internacionais
a. IQIP
b. DUQuE
c. Indicadores Clínicos da OCDE

Participação em Grupos de Trabalho Nacionais
a. Definição de Indicadores a monitorizar nos Hospitais Parcerias Publico-Privadas (ACSS)

Projecto da OMS “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”
a. Definição do Modelo de Implementação
b. Definição dos Indicadores
c. Tradução e adaptação dos Documentos
d. Definição do Sistema de Informação de Suporte
e. Monitorização

2-Divisão de Segurança do Doente
A segurança do doente, enquanto componente chave da qualidade dos cuidados de saúde, assumiu uma relevância particular nos últimos anos, tanto para os doentes e familiares que desejam sentir-se seguros e confiantes relativamente aos cuidados de saúde, como para os gestores e profissionais que querem prestar cuidados seguros, efectivos e eficientes.

Diversos estudos internacionais são unânimes em demonstrar que aproximadamente 10% dos doentes que recorrem ao hospital sofrem um evento adverso como consequência dos cuidados prestados. As causas mais frequentes são: o uso de medicamentos, as infecções e as complicações peri operatórias. Estes estudos são também unânimes ao afirmar que aproximadamente 50% destas complicações poderiam ter sido prevenidas.

Os eventos adversos devem-se à crescente complexidade na gestão dos doentes, em que interferem factores organizacionais, factores pessoais dos profissionais e factores relacionados com a doença. Os danos que podem causar aos doentes, e os custos neles implicados são de tal relevância, que as principais organizações de saúde, tais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan Americana da Saúde e o Comité de Saúde do Conselho Europeu, assim como diversas agências e organismos internacionais, desenvolveram nos últimos anos estratégias que, através de planos, acções e medidas legislativas, permitem um maior controlo sobre os eventos adversos evitáveis na prática clínica.

A Divisão de Segurança do Doente tem as seguintes competências:

Coordenar a prevenção e o controlo das infecções associadas aos cuidados de saúde;
Coordenar a prevenção das resistências aos antimicrobianos;
Gerir a notificação de eventos adversos;
Gerir o sistema nacional ‘SIM-Cidadão’.

3-Divisão de Mobilidade de Doentes
As questões associadas à prestação de cuidados de saúde numa perspectiva internacional constituem, actualmente, uma das problemáticas em matéria de protecção da saúde que se encontra na maioria das agendas mundiais, pelos desafios que impõe e devido ao crescente impacto que tem vindo a registar nos respectivos sistemas de saúde.

A Divisão de Mobilidade de Doentes tem as seguintes competências:

Acompanhar e emitir pareceres técnicos no processo de prestação de cuidados de saúde a doentes portugueses no estrangeiro e a doentes estrangeiros em Portugal, incluindo a população imigrante e avaliar do seu impacto no sistema de saúde;
Assegurar a divulgação de informação sobre a prestação de cuidados de saúde transfronteiriços existentes no espaço da União Europeia e Espaço Económico Europeu;
Gerir a informação respeitante a centros de referência, nacionais e internacionais, de prestação de cuidados de saúde;
Acompanhar o desenvolvimento da política internacional no domínio da mobilidade de doentes.

4-Divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação
A gestão integrada da doença, seja ela infecciosa ou crónico-degenerativa, é uma das áreas do sector da saúde que maior empenhamento tem vindo a requerer ao longo dos tempos.

O alcançar dos objectivos definidos passa pelas seguintes fases:

Identificar necessidades de saúde ao nível da prestação de cuidados;
Reorganização da prestação de cuidados de saúde ao doente, com a proposta de criação de unidades de tratamento e centros de elevada diferenciação;
Desenvolvimento de um registo nacional de doentes com um resumo mínimo de dados clínicos e não clínicos por instituições de saúde;
Análise das diferentes formas de financiamento de suporte à reestruturação da prestação de cuidados aos doentes, no âmbito da gestão integrada da doença, baseado na modalidade de “preço compreensivo”.
Prevê-se que num futuro próximo se possa operar num verdadeiro contexto facilitador da gestão integrada da doença, por todos os envolvidos: doentes, administradores, gestores, médicos hospitalares, médicos de saúde pública, clínicos gerais, enfermeiros ou ainda outros profissionais, como os das áreas psicossociais, psico-educacionais e de reabilitação.

O modelo de gestão integrada da doença deve ser aplicado sempre que a doença em causa:

Consuma uma parte substancial do orçamento da saúde;
Seja de evolução prolongada;
Seja objecto de grandes variações na actuação profissional;
Seja alvo de desadequação de cuidados por serem prestados no nível errado;
Seja alvo da insatisfação dos doentes;
Seja alvo de má coordenação dos cuidados.
Os modelos de gestão integrada da doença constituem-se como uma estratégia central e uma ferramenta de:

melhoria da prestação de cuidados de saúde;
maior efectividade e eficiência dos cuidados prestados;
informação de apoio à decisão em Saúde.
Os sistemas de informação são factores críticos de sucesso para a implementação destes modelos, pois garantem:
a integração entre os sistemas de informação já existentes (clínica, financeira, organizacional);
o cumprimento de regras de segurança e confidencialidade;
a permanente disponibilização de informação.
São por isso os instrumentos de monitorização e acompanhamento que permitem sustentar a consolidação e aprofundamento permanente dos vários aspectos relacionados com o modelo:
ganhos de saúde;
racionalização de encargos;
melhoria da qualidade da prestação de cuidados;
satisfação dos doentes e dos profissionais.

A Divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação tem as seguintes competências:

Coordenar sistemas de monitorização e vigilância da doença, que permitam a gestão integrada da doença;
Coordenar a gestão de projectos de prestação de cuidados de saúde complexos, com elevada diferenciação ou inovadores, acompanhando e avaliando a sua execução;
Promover a racionalização da utilização dos recursos da saúde, propondo medidas de melhoria no controlo e tratamento da doença;
Validar, divulgar e planear a expansão de experiências inovadoras na área da organização e prestação de cuidados de saúde;
Avaliar os resultados em saúde, através do acompanhamento de centros de observação específicos, criados pela comunidade científica e ou académica nacional.

Compete ao Departamento da Qualidade na Saúde criar um programa nacional de acreditação em saúde, baseado num modelo de acreditação sustentável e adaptável às características do sistema de saúde português, com o objectivo de reconhecer a qualidade das organizações prestadoras de cuidados de saúde e promover o seu empenho voluntário na melhoria contínua, consolidando a cultura da qualidade integral.

Para a implementação das prioridades estratégicas, o Departamento da Qualidade na Saúde é apoiado cientificamente por um Conselho Consultivo.

http://www.dgs.pt

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Última atualização da página em 13/01/18 por:

Dra. Alice Wegmann (Clínica Geral)

Licenciada em Medicina Geral e uma apaixonada por Medicina Alternativa, Aromaterapia e Fitoterapia.

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